Para quem está na correria e não conseguiu acompanhar os assuntos da comunidade na semana passada, aqui vai um resumo:

Política e Regulação

- Lula assina quatro decretos que regulamentam a abertura do mercado de energia para baixa tensão, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a captura e armazenamento de carbono e o ProBioQAV.  https://tinyurl.com/5j83f4e5

- Associações do setor pedem urgência na tramitação do PL 3.716/2026, que retira do gerador a exclusividade de cobrança de custos de baterias.  https://tinyurl.com/yv6ymp8d

- Decreto 13.096/2026 regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono e institui incentivos para a indústria do H2. https://tinyurl.com/47x59b7y

- 1.539 usinas eólicas e solares manifestaram interesse no ressarcimento por cortes de geração, somando cerca de 53 GW de capacidade instalada. https://tinyurl.com/33fpchys

Distribuição

- Aneel rejeita recurso da Enel SP e mantém o processo de caducidade da concessão da distribuidora, em decisão unânime da diretoria.  https://tinyurl.com/4vwdf4s7

- Ministro Silveira afirmou que o governo federal acatará a decisão da Aneel sobre a Enel SP, sem alinhamento político no processo.  https://shorturl.at/wkw14

Geração e Operação

- PMO de agosto revisou a projeção de crescimento da carga de energia para 4,1%, uma redução em relação à previsão anterior de 4,7%. https://shorturl.at/yy1D3

- ONS estima crescimento médio anual de 4,5% para a carga do SIN no período de 2026 a 2030, conforme a 2ª Revisão Quadrimestral.  https://shorturl.at/cy1yT

- ONS ampliou em 50% a contratação de recursos de resposta da demanda, totalizando 344 MW de redução de carga para o período entre setembro e dezembro de 2026.  https://shorturl.at/FsqLZ

- ONS prepara operação mais conservadora dos reservatórios para o próximo ciclo de controle de cheias, diante de sinais de cenário úmido associado ao El Niño.  > https://tinyurl.com/3rdrb92k

ABERTURA DO MERCADO

- Decreto 13.097/2026 estabelece prazos, atribuições e mecanismos para a migração de toda baixa tensão ao ambiente livre. https://tinyurl.com/ym7rk62w

- Regulação da Aneel será decisiva para a atratividade do mercado livre entre consumidores de baixa tensão, com preocupação sobre os prazos para detalhamento das regras até novembro de 2027.  https://tinyurl.com/nhcuy9hk